Política de privacidade

Versão de 27 de outubro de 2026

Esta política explica como o Vem OAB usa informações para oferecer o ambiente de estudo. Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados, fale com [email protected].

1. Quais dados utilizamos

• Dados da conta: e-mail, nome informado, senha armazenada de forma protegida e informações de acesso.
• Dados de estudo: respostas, desempenho, plano de estudo, revisões, simulados, anotações e preferências.
• Dados de contratação: plano, estado do pagamento, identificação da transação e período de acesso.
• Dados técnicos necessários à segurança e operação, como registros de requisição, sessões e falhas.
• Conteúdo enviado ao atendimento ou ao professor IA quando você utiliza esses recursos.

2. Para que usamos

Utilizamos esses dados para autenticar a conta, preservar seu progresso, organizar os estudos, fornecer os recursos contratados, processar a confirmação de pagamento, recuperar o acesso, responder ao suporte e prevenir uso indevido. Os tratamentos se apoiam na execução do serviço solicitado, no cumprimento de obrigações aplicáveis e na proteção da operação, conforme a finalidade.

3. Provedores envolvidos

A infraestrutura da VPS hospeda a aplicação e o banco. A Cloudflare fornece serviços de DNS, proxy e proteção da conexão. O Resend entrega e-mails transacionais, como confirmação de conta e recuperação de senha. A Mercado Pago processa pagamentos em seu próprio ambiente; o Vem OAB utiliza o estado e a referência da transação e não armazena o número completo de cartão.

Quando o professor IA estiver disponível e você fizer uma consulta, o conteúdo necessário à resposta pode ser enviado ao provedor de IA configurado na plataforma. Evite enviar dados pessoais sensíveis ou informações de terceiros. Provedores de infraestrutura, pagamento, e-mail e IA podem operar fora do Brasil e tratam os dados conforme seus serviços e políticas.

4. Cookies e armazenamento no navegador

Utilizamos cookies de sessão e armazenamento local necessários para manter a autenticação, as preferências e o funcionamento do ambiente. Dados de estudo podem ser mantidos no navegador para continuidade e sincronização. Não adicione informações confidenciais em dispositivo compartilhado; encerre a sessão após o uso.

5. Segurança e conservação

O ambiente usa HTTPS, controle de acesso e proteção de credenciais. Mantemos os dados enquanto necessários ao serviço, ao atendimento, à segurança e às obrigações aplicáveis. Backups podem conservar registros por algum tempo após solicitação de exclusão, até seu ciclo de substituição. Nenhum sistema é inteiramente livre de riscos.

6. Seus direitos e solicitações

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e exclusão dos dados quando cabível. Envie sua solicitação a [email protected] usando preferencialmente o e-mail da conta. Podemos pedir comprovação proporcional de identidade para evitar entrega ou exclusão de dados a outra pessoa. Registros sujeitos a conservação obrigatória podem ser mantidos pelo período aplicável.

7. Comunicações e atualização desta política

Enviamos mensagens necessárias à conta e ao serviço, como links de recuperação e confirmações de acesso. Não solicitamos sua senha por e-mail. Mudanças relevantes nesta política serão informadas no ambiente ou por e-mail. A data da versão aparece no início desta página.